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Iniciativa é promovida pela Conaje, Abrasel Nacional e Instituto Millenium e realizada pelas entidades empresariais dos estados participantes.
A Confederação Nacional dos Jovens Emprsários (Conaje) promove, no dia 25 de maio, manifestações em todas as regiões do País para marcar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos. Neste ano, 15 capitais aderiram ao movimento: Aracaju (SE), Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), São Paulo (SP), e Vitória (ES).
O presidente da Conaje, Marduk Duarte, observa que a classe empresarial tem a obrigação de esclarecer a população sobre a realidade tributária brasileira. “Também é nosso dever cobrar dos governantes a correta aplicação deste enorme montante, que só faz crescer com o passar dos anos”, enfatiza. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os brasileiros pagaram R$ 500 bilhões em tributos somente até o dia 4 de maio de 2011. A média é de R$ 2,5 mil por habitante. Até o final do ano, a cifra poderá atingir a marca de R$ 7,5 mil.
Alimentação X ImpostosUm dos principais temas do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, neste 25 de maio, será a incidência dos tributos no preço dos alimentos, sobretudo daqueles que compõem a cesta básica. Para o presidente da Conaje, num País com tantas disparidades socioeconômicas como o Brasil, é fundamental repensar o peso dos impostos sobre o custo dos alimentos.
“Nada mais oportuno do que o momento atual, no qual se discute um programa federal para a erradicação da pobreza extrema, para pensarmos e propormos aos nossos representantes legisladores das três esferas públicas (federal, estadual e municipal) meios para a diminuição desta carga perversa”, destaca Duarte. “Quem sabe até propor a reposição dos subsídios a programas de caráter meramente assistencialistas, em favor da diminuição da carga tributária dos mantimentos mais demandados pela população de baixa renda”, provoca o presidente da Conaje.
Carga Tributária sobre alimentos
Itens da Cesta Básica |
Média Nacional dos Impostos |
Carne |
17,47% |
Leite |
18,65% |
Feijão |
17,24% |
Arroz |
26,32% |
Batata |
11,22% |
Tomate |
16,84% |
Pão |
16,86% |
Café |
19,98% |
Açúcar |
32,33% |
Óleo |
26,05% |
Manteiga |
36,01% |
Das capitais que aderiram às manifestações pelo Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, a que apresentou a Cesta Básica mais cara, segundo pesquisa do Dieese, é São Paulo: R$ 268,52. Para comprá-la, os paulistanos precisam trabalhar 108h24min. A mais acessível foi encontrada em Aracaju (R$ 185,58), onde são necessárias 75h02min de trabalho para compra da Cesta Básica. No País, a carga tributária média sobre uma refeição de R$ 50,00 corresponde a 31,21% de impostos.
Preços Médios em Abril de 2011 (em R$)
Itens da Cesta Básica |
Região Sudeste |
Região Sul |
Região Centro-Oeste |
São Paulo |
Vitória |
Rio de Janeiro |
Florianópolis |
Curitiba |
Brasília |
Goiânia |
Carne |
15,78 |
14,53 |
13,75 |
14,2 |
15,33 |
15,28 |
13,19 |
Leite |
2,33 |
2,40 |
2,54 |
2,00 |
2,04 |
1,51 |
2,17 |
Feijão |
3,26 |
2,70 |
2,57 |
2,92 |
2,68 |
3,35 |
3,23 |
Arroz |
1,84 |
1,53 |
2,29 |
1,75 |
1,70 |
1,80 |
1,77 |
Farinha |
2,10 |
2,07 |
2,25 |
1,97 |
1,50 |
2,25 |
2,03 |
Batata |
2,45 |
2,61 |
2,36 |
1,71 |
1,85 |
2,31 |
2,16 |
Tomate |
3,58 |
2,66 |
2,89 |
2,52 |
2,49 |
2,63 |
2,25 |
Pão |
6,75 |
8,11 |
7,01 |
6,68 |
5,60 |
6,15 |
7,04 |
Café |
10,89 |
10,5 |
12,08 |
13,22 |
10,92 |
11,77 |
11,85 |
Banana |
2,31 |
2,03 |
2,49 |
2,16 |
2,33 |
2,26 |
2,03 |
Açúcar |
2,13 |
1,94 |
2,40 |
2,53 |
2,11 |
2,90 |
2,04 |
Óleo |
2,82 |
2,96 |
3,24 |
3,20 |
2,81 |
2,89 |
2,81 |
Manteiga |
16,70 |
16,69 |
17,59 |
18,53 |
13,06 |
15,22 |
16,16 |
Gasto Mensal |
268,52 |
256,12 |
255,16 |
252,55 |
246,53 |
248,32 |
237,16 |
Tempo de trabalho |
108h24m |
103h23m |
103h00m |
101h57m |
99h31m |
100h14m |
95h44m |
Cidade mais cara |
1º |
3º |
4º |
5º |
9º |
6º |
10º |
Itens da Cesta Básica |
Região Norte |
Região Nordeste |
Manaus |
Belém |
Natal |
Salvador |
Aracaju |
Carne |
14,99 |
13,37 |
16,8 |
13,3 |
13,89 |
Leite |
2,63 |
2,24 |
2,26 |
2,16 |
1,65 |
Feijão |
3,04 |
2,64 |
3,68 |
2,67 |
2,64 |
Arroz |
2,1 |
1,46 |
1,81 |
1,74 |
1,77 |
Farinha |
2,57 |
2,74 |
2,26 |
2,14 |
1,81 |
Tomate |
4,91 |
3,51 |
2,56 |
2,53 |
1,78 |
Pão |
5,33 |
6,35 |
5,42 |
4,84 |
4,53 |
Café |
11,13 |
11,52 |
10,41 |
10,6 |
8,14 |
Banana |
2,7 |
3,66 |
2,65 |
2,8 |
2,28 |
Açúcar |
2 |
2,7 |
2,14 |
2,43 |
2,51 |
Óleo |
2,93 |
3,16 |
3,22 |
3,12 |
2,96 |
Manteiga |
16,41 |
13,38 |
19,32 |
15,84 |
14,96 |
Gasto Mensal |
247,92 |
231,4 |
229,39 |
203,38 |
185,88 |
Tempo de trabalho |
100h05m |
93h25m |
92h36m |
82h06m |
75h02m |
Cidade mais cara |
7º |
11º |
12º |
14º |
17º |
Fonte: Dieese (Abril/2011)
Almoço sem impostos Em parceria com o movimento de jovens empresários local, cada cidade participante das manifestações organizará cardápios sem a cobrança de impostos em restaurantes pré-determinados. O objetivo é mostrar ao consumidor o peso dos impostos no preço final dos produtos. Também serão organizados abaixo-assinados em defesa de menos impostos e mais eficiência dos governos na aplicação dos recursos arrecadados.
Lei federal O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos foi formalmente instituído pela lei federal número 12.325, de 15 de setembro de 2010. O projeto é promovido pela Conaje, Abrasel Nacional, Instituto Millenium e realizado pelas Associações de Jovens Empresários (AJE´s). Também são parceiros do Projeto o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e Movimento Brasil Eficiente (MBE).
Segundo o texto da lei ordinária, desde a sua aprovação, o dia 25 de maio passa a ser o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Uma data de conscientização cívica a ser celebrada anualmente, com a finalidade de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
Entidades participantes - Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) – www.conaje.com.br
- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Nacional) – www.abrasel.com.br
- Instituto Millenium - http://www.imil.org.br/
- Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) – http://ibpt.com.br / www.impostometro.com.br
- Movimento Brasil Eficiente (MBE) – http://www.brasileficiente.org.br
Sobre a ConajeFundada há dez anos, a Conaje congrega mais de 36 mil jovens e possui representação em 24 estados, totalizando mais de 250 movimentos regionais em todo o território nacional. O trabalho realizado pela Confederação tem como base a capacitação, o relacionamento e a representatividade dos jovens empreendedores brasileiros. A Conaje tem apoio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Uma das bandeiras da entidade é a redução dos gastos públicos e a correta aplicação dos recursos originários da pesada carga tributária brasileira.
Assessoria de Imprensa da Conaje Oficina de Comunicação – (62) 3954-4871 / 3225-4899 Sirlene Milhomem – sirlene@oficinacomunica.com.br – (62) 8176-0297 Versanna Carvalho – versanna@oficinacomunica.com.br – (62) 8497-3843 Jucimeire Costa – jucimeire@oficinacomunica.com.br – (62) 8102-3269
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