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Feirão do Imposto


Informar e alertar a população sobre a alta carga tributária que incide em serviços e bens de consumo no Brasil. Esse é o objetivo do Feirão do Imposto, projeto desenvolvido pelos jovens empreendedores e empresários do Brasil, ligados à Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje). O foco é mostrar a quantidade de tributos inseridos em itens da alimentação, remédios, veículos, bebidas, serviços como telecomunicações e energia, além de revelar como esses impostos causam impacto no custo do salário mínimo. A intenção é também criar um ambiente para discutir a reforma tributária e provocar os consumidores a fiscalizarem a cobrança de tributos e sua destinação.

 

O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC), pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos.

 

Já que a grande maioria dos brasileiros não tem a informação de que paga impostos sobre todos os produtos e serviços que consome em seu dia a dia, por iniciativa do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina (CEJESC), o Feirão do Imposto se tornou uma ação nacional realizada, anualmente, por meio da Conaje. Durante a realização do projeto nos estados, inúmeros produtos são expostos, evidenciando os valores de cada item com ou sem impostos. 

 

Para alguns produtos, os consumidores interessados na compra sem tributos podem preencher cupons para concorrer ao direito de compra. Entretanto, a forma de alertar a população sobre a alta carga tributária em cada estado é de responsabilidade das associações ou federações regionais, mas as ações desenvolvidas são coordenadas nacionalmente pela Conaje.

 

 

Resultados

Nos anos de 2012 e 2013, o projeto alcançou resultados importantes, não somente de alertar a sociedade, mas ao cobrar políticas públicas de redução da alta carga tributária e da correta aplicação dos impostos recolhidos. Em março de 2013, a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica. A medida está em vigor, com publicação no Diário Oficial. Já em dezembro de 2012, a presidente publicou a lei. 12.741, determinando que os tributos sobre produtos e serviços tenham que ser discriminados em notas e cupons fiscais. 

 

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